Arquivo para junho 2009

Entrevista

29 de junho de 2009

A deputada federal Luíza Erondina concedeu entrevista ao sítio Congresso em Foco. Confiram com atenção.

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=543CID004

Vídeo

25 de junho de 2009

Aí está o prometido. O segundo vídeo da série “Desafios da desigualdade” comandada pelo economista Ladislau Dowbor traz a temática: Inclusão Produtiva. Excelente!

Até a próxima quinta.

Fonte jurisprudencial

25 de junho de 2009

Informativo nº 551 do STF acaba de ser editado. Confiram!

Estatuto do Homem

24 de junho de 2009

Estatuto do Homem
Tiago de Mello

Artigo 1º: Fica decretado que agora vale a verdade, que agora vale a vida e que de mãos dadas trabalharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo 2º: Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, têm o direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo 3º: Fica decretado que a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas, que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra; e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro, abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo 4º: Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu.

§: O homem confiará no homem como um menino confia em outro menino.

Artigo 5º: Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras. O homem se sentará à mesa com o seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa.

Artigo 6º: Fica estabelecida, durante dez séculos, a prática sonhada pelo profeta Isaías, e o lobo e o cordeiro pastarão juntos e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo 7º: Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridão, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo 8º: Fica decretado que a maior dor sempre foi e será sempre não poder dar amor a quem se ama sabendo que é a água que dá à planta o milagre da flor.

Artigo 9º: Fica permitido que o pão de cada dia tenha no homem o sinal de seu suor. Mas que sobretudo tenha sempre o quente sabor da ternura.

Artigo 10º: Fica permitido a qualquer pessoa, a qualquer hora da vida, o uso do traje branco.

Artigo 11º: Fica decretado, por definição, que o homem é um animal que ama e que por isso é belo, muito mais belo do que a estrela da manhã.

Artigo 12º: Decreta-se que nada será obrigado nem proibido. Tudo será permitido, sobretudo brincar com os rinocerontes e caminhar pelas tardes com uma imensa begônia na lapela.

§: Só uma coisa fica proibida: amar sem amor.

Artigo 13º: Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar o sol das manhãs vindouras. Expulso do grande baú do medo, o dinheiro se transformará em uma espada fraternal para defender o direito de cantar e a festa do dia que chegou.

Artigo final: Fica proibido o uso da palavra liberdade a qual será suprida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio ou como a semente do trigo, e sua morada será sempre o coração do homem.

América Latina

20 de junho de 2009

Este artigo importado da revista de jornalismo científico “Com Ciência” (2005), assinado por Daniel Chiozzini, desenha um período insano, não muito distante, que vitimara uma geração de latinos-americanos em seus mais nobres e vitais Direitos. A “democracia” capitalista sedenta por sangue ainda urge, contudo não navega em mansos oceanos. A calmaria se foi, a ruptura econômica é real. Hoje o mar em plena conquista é o da Democracia Social e Igualitária e estamos a caminho. Viva!

“Na Venezuela, havia um sistema bipartidário, com forças políticas que, durante muito tempo, se revezaram no poder e ocupavam todo o aparelho do Estado, incluindo o poder judiciário e os cargos públicos. O início da mudança ocorreu no final da década de 1980, quando o governo de Carlos Andrés Perez fechou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1989, impondo duras medidas à população. “Houve uma revolta generalizada que causou, segundo os cálculos mais conservadores, cerca de mil mortos”, conta Garcia. A partir daí, houve uma tentativa de golpe (1992) do então coronel Hugo Chávez, desestabilizando todo o sistema político venezuelano. Desde então, as eleições nunca mais tiveram como favoritos os candidatos do bipartidarismo. Embora Hugo Chávez seja apontado como um governante autoritário pelos EUA e por algumas potências européias, Garcia lembra que Chávez foi eleito democraticamente em 1994 e constituiu instituições que deram solidez ao governo, criando inclusive, nas disposições da nova Constituição, um mecanismo revogatório que poderia destituí-lo. Chávez foi confirmado presidente por esse mecanismo em 2004”. Leiam com moderação:

http://www.comciencia.br/reportagens/2005/07/02.shtml

Destinados aos… a todos nós.

19 de junho de 2009

Artigo do Profº Mauro Santayana.

Por: Mauro Santayana

Diante dos êxitos inegáveis do governo, a oposição se perde entre a perplexidade e a inveja. Conforme costuma dizer Delfim Netto, com autoridade, os economistas que dominaram o governo anterior não podem aceitar que o bom senso de um metalúrgico revele-se muito mais eficiente do que as teorias acadêmicas. A diferença está no trabalho desenvolvido pelo governo, sobretudo pelo seu titular. Lula atua em duas frentes. Na frente interna, tenta reparar injustiças seculares para com os trabalhadores.

Na externa, insere o Brasil entre os atores internacionais, abre mercados, influi no processo político global. Não é um extremista, mas tampouco um conformista. Talvez funcione, em sua forma de ver o mundo, a constatação dos velhos comunistas de que os trabalhadores lutam para construir a própria família com dignidade e fazer com que seus filhos vivam um pouco melhor do que eles mesmos.

O país caminha sem grandes saltos, mas com firmeza. O governo conseguiu zerar a dívida externa e reduziu consideravelmente a dívida pública interna. Graças a isso, consegue impedir que a crise internacional assuma, entre nós, o caráter gravíssimo que ocorre em outros países. Uma das causas desse desempenho é, sem dúvida, a distribuição –precária ainda – compulsória de renda. O aumento de consumo de bens industriais duráveis, favorecido pela atenção oficial aos pobres, permitiu que a indústria mantivesse o nível de emprego nos anos anteriores, e, assim, que a economia permanecesse mais ou menos estável. É certo que os níveis de desemprego cresceram, mas não com os índices dramáticos que muitos calculavam.

Seria de esperar que todas as forças políticas brasileiras atuassem em busca do entendimento, a fim de que pudéssemos vencer todas as dificuldades econômicas sem crises políticas internas. Mas não é o que ocorre. A oposição, salvo a exceção de alguns mais lúcidos, aposta no “quanto pior, melhor”. Não há prova maior disso do que a CPI do Senado para investigar a Petrobras. Em primeiro lugar, não obstante homens honrados que o compõem, o Senado não tem, neste momento, autoridade moral e política alguma para investigar o que quer que seja. Os escândalos surgidos ali recentemente põem a instituição sob suspeita diante da opinião pública. E o propósito da oposição não é averiguar possíveis erros da grande empresa. Querem é tentar a desestabilização do governo e – ainda pior – enfraquecer a grande empresa, no momento em que busca os capitais necessários para a exploração imediata dos depósitos petrolíferos sob a camada de pré-sal.

A oposição que está aí é herdeira e sucessora da UDN, que, sob o comando de Carlos Lacerda, e a serviço das grandes empresas petrolíferas norte-americanas, procurou impedir a criação da Petrobras durante o governo de Vargas e, em seguida, no período de sua consolidação pelo presidente Juscelino Kubitschek, continuou na tentativa de desestabilização do governo. Não é relevante para esse grupo de senadores e deputados o interesse nacional – e o interesse nacional exige a preservação da Petrobras, que vem investindo pesadamente na exploração do petróleo do profundo subsolo marinho, o que nos tornará um dos maiores produtores do mundo. O que lhes interessa é apenas tumultuar o processo sucessório, com a esperança de que venham a ocupar o Planalto e, no Planalto, impedir a realização plena do povo brasileiro e a conquista definitiva da soberania nacional.

É o direito que têm de espernear. Durante quase toda a História – com exceção de dois ou três períodos da República, em que houve resistência contra a injustiça, as oligarquias têm explorado impunemente o povo brasileiro e usado dos recursos do Tesouro para o enriquecimento de famílias de nome sonoro e caráter discutível. Como, desta vez, os trabalhadores conhecem melhor os seus direitos e a população rural já não obedece ao cabresto dos senhores de engenho e dos latifundiários, os oposicionistas se desesperam.

Em tempo – a propósito, um amigo navegante sugeriu a republicação da Carta Testamento do dr Getúlio:

“Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

1º vídeo

18 de junho de 2009

“Pobre não é problema de polícia, é problema social”.
“Essa gente que diz que ‘cansou’, na realidade são os responsáveis pelo cansaço de todos”.

Com essas duas citações do Profº Ladislau Dowbor, entende-se a necessidade de assistir este vídeo.